TAX BENEFITS

Residentes Não Habituais - RNH*

 

Este regime entrou em vigor em 2012 e proporciona aos sujeitos passivos estrangeiros que não tenham sido contribuintes fiscais em Portugal nos últimos cinco anos, benefícios fiscais relevantes para aqueles que desejam estabelecer a sua residência em Portugal, incluindo cidadãos de outros países membros da União Europeia.

 

Os benefícios fiscais são concedidos aos Residentes Não Habituais por um período de dez anos.

 

 

Destacamos, entre os benefícios fiscais:

 

- A isenção de tributação em Portugal, dos rendimentos de fonte estrangeira, resultantes de trabalho dependentes ou pensões. 

- A tributação à taxa de 20% dos rendimentos de fonte portuguesa, decorrentes de actividade de valor acrescentado (Arquitectos, engenheiros e técnicos similares; Artistas plásticos, actores e músicos; Auditores; Médicos e dentistas; Professores universitários; Psicólogos; Profissões liberais, técnicos e assimilados, de acordo com os termos da Portaria n.º 12/2010, de 7 de Janeiro.

 

*Estas informações tem um carácter meramente indicativo. 

Em caso de necessidade, recomendamos o recurso a profissionais devidamente qualificados.

 

 

 

Razões para investir em Portugal

 

Poder-se-iam enumerar imensas razões para justificar a opção de investir em Portugal.

 

Desde as razões de ordem cultural e histórica passando pelas condições climáticas, pela variedade paisagística, pela amenidade do clima, pela qualidade gastronómica, pela simpatia das gentes, pela aceitação de todos e terminando na tranquilidade e segurança dos lugares.

 

Estas são as razões objectivas do crescimento exponencial da procura do nosso país como local ideal para se investir e viver.

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